A caução de aluguel é uma garantia que ajuda a organizar melhor o contrato de locação e assegurar benefícios para ambos os lados. É um dos métodos de garantir que o locador não ficará prejudicado, sendo portanto uma obrigação para o inquilino.
Nesse sentido, é importante saber como funciona essa caução e quais são os direitos e deveres associados a cada uma das partes.
Assim, você poderá procurar um imóvel para alugar e estará ciente das questões legais por trás. Saber disso economiza muito seu tempo e elimina o estresse que precede o fechamento do negócio.
O que é caução de aluguel?
A caução de aluguel é uma segurança para o locador, sendo uma garantia para cobrir eventuais problemas e imprevistos no pagamento. É como uma poupança reservada em uma conta compartilhada.
Deve ser usada caso haja algum descumprimento das regras do contrato.
Assim, quando o locatário inicia o processo de aluguel, ele paga um valor, que pode ser equivalente a 3 aluguéis combinados. Esse valor fica retido para ser usado somente quando o contrato estiver no fim.
É importante atentar para a caução e para os direitos de uso, pois ela não representa um valor que pertence ao locador ou ao locatário. Enquanto o aluguel estiver seguindo o período do contrato, o dinheiro não pertence a nenhuma das partes.
Depois que termina o contrato, então é preciso verificar o que será feito com o valor pago.
A caução pode ser paga em dinheiro, assim como em bens também. Os bens podem ser móveis, com carro e moto, ou imóveis, como outra casa, terreno ou outros.
Para que serve a caução de aluguel
A caução serve como garantia para o locador. Dessa forma, visa proteger a pessoa que detém o bem em caso de danos à propriedade ou inadimplência.
É uma das formas de garantir essa proteção. As outras podem envolver um fiador ou um seguro-fiança, por exemplo. Todas essas metodologias visam oferecer uma garantia para que o locador não fique descoberto em algum caso de eventualidade.
Afinal, a relação de aluguel é um tanto imprevisível. Por mais que exista um contrato, o locatário pode não pagar ou não cumprir com seus deveres. Então, é preciso assegurar uma certeza para a pessoa detentora do imóvel.
Pensando na relação das garantias locatícias, a caução é uma das mais eficazes. Se o fiador é uma pessoa que vai se oferecer como garantia para pagar inadimplências ou arcar com danos e o seguro é um valor menor, a caução se destaca por ser um valor maior.
Dessa maneira, é uma segurança maior e mais ampla para o locador. Para o locatário, pode ser um valor mais difícil de conseguir inicialmente, mas depois retorna como um crédito caso a pessoa não apresente nenhum problema para o dono do imóvel.
Como funciona o contrato de aluguel com caução?
Vamos continuar explicando como funciona esse pagamento.
Quando o inquilino tem direito à caução?
Como falamos, a caução de aluguel não pertence necessariamente ao locatário. Ela deve ser paga no início do contrato e deve ser reservada, em um local ao qual ambos tenham acesso.
Contudo, quaisquer movimentações devem ser feitas somente com comum acordo.
Por isso, é importante entender e ressaltar que o inquilino também tem direito à caução. Ele pode ter acesso ao dinheiro de volta caso cumpra com o contrato, pague tudo em dia e termine o período sem nenhuma pendência legal.
Essa devolução pode vir em dinheiro mesmo, diretamente. Nesse caso, o valor é até corrigido com juros.
Pode descontar o aluguel da caução?
Uma das formas de recuperar o dinheiro pago para a caução de aluguel é justamente o desconto do aluguel. Nesse caso, o inquilino pode obter o valor descontado nos três últimos pagamentos de aluguel, por exemplo.
Digamos que o aluguel é 1.500 reais e termina em dezembro. Estando tudo em dia e sem pendências ou descumprimento do contrato, o inquilino pode optar por receber a caução em outubro, novembro e dezembro, como um desconto do aluguel.
Dessa forma, nenhuma das partes sai prejudicada. O valor que era para cobrir pendências é devolvido de maneira adequada, como se esperava.
Qual o valor da caução para aluguel?
O valor pode variar. Tudo depende do que foi acordado e proposto. O importante é que estejam em comum acordo quanto ao valor e tudo mais.
Geralmente, há um padrão no mercado com relação a ser 3 vezes o valor do aluguel. Contudo, depende muito.
A questão é o valor a ser devolvido. Para isso, é preciso calcular com os juros e com base no tempo em que o valor ficou retido, ou seja, o tempo de contrato.
O que acontece com o depósito da caução após o fim da locação?
Depois do fim da locação, o dinheiro deve ser usado, como já falamos. Caso haja algum dano ou pendência no contrato de aluguel, o locador deve fazer uso, a fim de reparar seus prejuízos; caso não haja, o dinheiro retorna ao locatário.
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Conclusão
Como foi visto, a caução de aluguel é um valor importante para gerenciar e conhecer. Trata-se de uma taxa a ser paga no início de um contrato para proteger o locador e assegurar seus direitos.
Para o inquilino, esse valor não necessariamente representa um gasto. É apenas um valor investido que poderá ser recuperado até com juros no final do processo. O locatário só precisa cumprir sua parte, seus deveres, e garantir que não haja pendências ou problemas no imóvel.
