A documentação para compra e venda de imóvel é essencial para que a negociação seja bem-sucedida. Reunir esses itens é uma parte muito importante para garantir a continuidade do processo, de modo que ambas as partes sejam satisfeitas.
É preciso então uma boa visão sobre o que é necessário e, se possível, obter ajuda profissional.
Afinal, a relação não é pequena. São vários os documentos necessários e eles demandam um esforço continuado. E isso só é importante porque se trata de um investimento mais alto e mais sério.
Saiba mais sobre esse tema e se prepare para negociação de um imóvel.
Qual a importância da documentação para compra e venda de imóvel?
A compra de um imóvel é um investimento altíssimo, de alto risco. Estamos falando de centenas de milhares de reais, um valor que demora a ser pago a depender do tipo de financiamento.
Além disso, a própria existência de um imóvel já pressupõe uma série de documentos para atestar a sua regularidade.
Diante disso, é importante buscar a maior transparência possível antes da negociação. Todas as partes precisam de segurança e confiança para continuar o processo.
A documentação para compra e venda de imóvel ajuda a assegurar que não há débitos relevantes, nem pendências com a prefeitura ou com o condomínio (caso seja de condomínio) e com outras frentes.
Desse modo, o comprador pode ficar tranquilo e aproveitar sua nova compra, ao passo que o vendedor finalmente estará livre da propriedade e poderá aproveitar o dinheiro em sua conta.
Além disso, como é um bem caro e muito importante, precisamos também de certeza sobre a negociação para o governo, para os devidos registros sobre o imóvel. Assim, o pagamento será validado e não envolverá nenhum problema imprevisto.
Outro motivo que atesta a importância de observar com maior atenção a documentação é a prevenção de problemas judiciais e desacordos no futuro. Caso alguma pendência seja descoberta posteriormente por negligência do vendedor, isso poderá ocasionar situações de conflito no futuro.
Para o comprador, a certeza de que tudo está em dia é a garantia de não perder tempo com isso depois.
Contudo, uma questão surge quando discutimos isso. Não é tão claro quais documentos são importantes, e muita gente pode pecar por ignorância. Afinal, o processo em si é bem complexo e requer assistência profissional.
Felizmente, você tem artigos completos como esse, que se dedicam a explicar o que é necessário para a compra e venda do imóvel. Assim, é preciso esclarecer um pouco mais sobre o que será pedido e o que não pode faltar.
Com a visão certa, o cliente pode de fato fazer a conferência e se manter seguro e confiante.
Qual a documentação necessária para vender um imóvel?
Veremos agora a documentação para compra e venda de imóvel em detalhes. Acompanhe.
Matrícula do imóvel
A matrícula é como um registro com informações-chave sobre aquele imóvel. Logo serve para várias finalidades: comprovar propriedade, especificar o tipo de construção e até identificar possíveis mudanças que foram feitas.
É um registro geral feito no Cartório específico da cidade que cuida de imóveis do tipo.
Escritura
A escritura é um documento importantíssimo que atesta, entre outras coisas, de quem é aquele imóvel.
Ou seja, vai ajudar especialmente na transferência de um bem para a posse de outra pessoa, do vendedor para o comprador. Também é registrado e consultado no Cartório de Registro de Imóveis.
Certidão de quitação fiscal ou guias de IPTU pagas
Um imóvel ou qualquer propriedade que as pessoas tenham precisa estar com seus impostos em dia. Muitas pessoas até postergam o pagamento, mas, em uma situação de compra e venda, é preciso chegar à clareza sobre eles e regularizar tudo.
Nesse sentido, é importante levantar a certidão de quitação fiscal e obter as informações sobre o IPTU. Dessa forma, a transferência será feita de forma segura, sem nenhuma pendência passada para o novo dono.
Não passar nada para o comprador é uma questão até ética. Simplesmente se a pessoa compradora não teve relação com os custos antigos, ela não deve ser responsável por arcar com eles.
Esse cuidado e essa transparência já garantem um bom relacionamento entre comprador-vendedor no momento da negociação.
Declaração de obrigações condominiais quitadas
No caso de imóveis que fazem parte de um condomínio, é sempre bom ir atrás das obrigações condominiais e certificar-se de que tudo está dentro dos conformes.
Ou seja, é possível verificar se há alguma taxa pendente e se existem multas ou questões a serem resolvidas.
O ideal, como já falamos, é que o antigo dono já solucione tudo e passe tudo limpo e em dia para o comprador.
Certidão de ônus reais
Trata-se de um documento que certifica quem é o proprietário e traz um histórico do que foi feito com aquele imóvel ao longo dos anos de existência.
As pendências financeiras também serão visualizadas com ele.
É como uma forma de adicionar ainda mais segurança e certeza de que tudo está ok.
Quais documentos são necessários para o comprador?
Já revisamos a documentação para compra e venda de imóvel. Agora, vamos falar especificamente dos documentos do comprador.
A relação é a seguinte:
- identidade: RG, habilitação ou CPF;
- estado civil: certidão de nascimento ou casamento;
- declaração de Imposto de Renda;
- comprovante de renda.
Documentos do vendedor, saiba quais são importantes
Agora, vamos analisar os documentos do proprietário vendedor.
- identidade;
- situação perante a justiça (Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela, Certidão de Distribuidor Cível, etc);
- estado civil.
Confira ótimas opções para adquirir um imóvel!
Conclusão
A documentação para compra e venda de imóvel é imprescindível para um processo seguro e transparente.
Dessa maneira, ajuda a evitar grandes problemas e até movimentações judiciais posteriormente. O ideal é manter a ética e passar o imóvel sem nenhuma pendência para que ambos saiam satisfeitos e felizes.
Para o comprador, é sempre importante checar tudo isso que mencionamos para ter certeza de que tudo está em dia e regularizado.